23 de Abril de 2014
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  Com que roupa o taxista vai?

Quando o sambista carioca, Noel de Medeiros Rosa, ou simplesmente Noel Rosa (1910-1937) gravou "Com que roupa?", certamente ele não previa que o refrão da música faria tanto sucesso inclusive entre os taxistas de Porto Alegre, 84 anos depois: "Mas agora com que roupa? Com que roupa que eu vou, pro samba que você me convidou?" A nova versão poderia ser: "Com que roupa que eu vou, dirigir o meu táxi por aí?"

A diretoria do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), é contrária a resolução da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que obriga os taxistas da capital gaúcha a utilizar um único tipo de vestimenta.

A Nova Lei do Táxi, Lei Municipal nº 11.582, de 21/02/2014, que veio para solucionar todos os problemas do sistema de táxi, em seu artigo 23, item XVIII, já define o traje adequado que todos os profissionais do volante devem utilizar durante o exercício da atividade: "estar permanente e adequadamente trajado durante a execução do serviço, utilizando vestimenta apropriada para a função de prestador de um serviço público, composta de camisa, calçado fechado e calça ou bermuda, essa última sempre na altura do joelho e de cor única, vedados bermudões, bermudas estampadas ou esportivas e a utilização de coberturas como bonés, chapéus e assemelhados;"

O presidente do Sintáxi, Luiz Nozari, argumenta que resoluções e decretos não podem se sobrepor à lei que está em vigor, "principalmente um item que já havia sido discutido anteriormente e estava acertado entre taxistas e poder público municipal", comenta.

O uso de bermudas nos dias calor já está acertado e não é possível voltar atrás de um assunto que já foi objeto de lei na Câmara Municipal, de autoria do vereador Bernardino Vendrúscolo (PROS), incluído na Nova Lei do Táxi.

O dirigente sindical lembra ainda que impedir as mulheres taxistas de utilizar saias e vestidos pode ser encarado como ato discriminatório e machista.

Também não é possível determinar o tipo de cor da vestimenta, já que alguns pontos fixos de táxis já aderiram ao uso de uniforme com cores específicas, como no Shopping Total, onde o amarelo é predominante, pois é a cor oficial daquele estabelecimento comercial.

Já no Savoy Hotel, na Av. Borges de Medeiros esquina Rua Jerônimo Coelho, no Centro Histórico, os taxistas utilizam camisa social na cor branca.

A lei já está em vigor e não é possível permanecer rediscutindo pontos que já estavam acertados, sob pena de nunca esgotar o assunto. "Então para que serve a lei votada, aprovada e sancionada, se vamos continuar discutindo os mesmos pontos indefinidamente?" Questiona Nozari.

A lei foi criada a partir de um amplo processo democrático onde todos participaram da discussão. Já a resolução é um ato isolado do gestor público se sobreponto à vontade da maioria.

A resolução da EPTC prevê que todos os taxistas, homens ou mulheres trabalhem com camisa azul e calça social de cor escura.

A mesma resolução proíbe o uso de bermudas de qualquer tipo, bem como chapéus, bonés e outros.

A nova determinação deverá entrar em vigor a partir do dia 1º do próximo mês, mas a diretoria do Sintáxi vai tomar as medidas jurídicas cabíveis para impedir a ação.

Para Nozari "a ideia do poder público municipal para que os taxistas utilizem uniforme padrão tem como objetivo mostrar aos turistas, que virão a Porto Alegre durante a Copa do Mundo, que tudo é lindo e maravilhoso na capital gaúcha, nem que seja necessário atropelar a lei que já está em vigor."

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